D4 - Direito: Civil

Direito Civil:  

1. Lei de Introdução ao Código Civil:

1. vigência e revogação da norma, 
2. conflito de normas no tempo e no espaço, 
3. preenchimento de lacuna jurídica.

2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade.

3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração.

4. Fatos Jurídicos. Ato Jurídico. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, defeitos, nulidade absoluta e relativa, conversão no negócio nulo. Prescrição e Decadência.

5. Ato Ilícito. Abuso de Direito.

6. Responsabilidade Civil no novo Código Civil e seu impacto no direito do trabalho.