D5 - Direito: Constitucional

Direito Constitucional:

1. Constituição. Conceito. Classificação.
Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais.

2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.

3. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

4. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira.

5. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia.

6. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública.

7. Da Ordem Econômica e Financeira:

1. Princípios Gerais da Atividade Econômica. 
2. Sistema Financeiro Nacional.

8. Da Ordem Social.

1. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. 
2. Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

9. Administração Pública: Princípios Constitucionais.