Direito Internacional Público

1. Fontes.

• Tratados. 
• Soft Law. 
• Costume Internacional. 
• Princípios Gerais de Direito. 

2. Direito dos Tratados.

• Convenção de Viena de 1969. 
• Convenção de Viena de 1986. 
• Terminologia dos Tratados. 
• Classificação dos Tratados. 
• Celebração de Tratados no Direito Brasileiro. 
• Negociação. Assinatura. Ratificação. Internalização dos Tratados. 
• Conflitos entre Tratado e Direito Interno. 

3. Tratados Internacionais em Matéria Tributária.

• Modelo OCDE. 
• Modelo ONU. 
• O art. 98 do Código Tributário Nacional. 

4. Sujeitos de Direito Internacional Público.

• O Estado. 
• Santa Sé e a Cidade do Vaticano. 
• Organizações Não-Governamentais. 

5. Organizações Internacionais.

• A ONU. 
• A União Européia.
• A OEA. 

6. Direito do MERCOSUL. 
7. Nacionalidade.

• Condição Jurídica do Nacionalizado. 
• Condição Jurídica do Estrangeiro. 

8. Direito do Comércio Internacional.

• A OMC. 
• O Acordo-Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). 
• Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SBS). Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). 
• Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS). 

9. Direito Internacional Ambiental. 
10. Direito Internacional Econômico.

• Fundo Monetário Internacional. 
• Banco Mundial. 
• Banco Interamericano de Desenvolvimento.